O Orçamento Participativo do Município de Moura (OPMM) está de
regresso neste ano de 2023, tendo como tema o “Ambiente e os Recursos
Energéticos”.
O OP Moura, uma iniciativa da Câmara Municipal de Moura, é um
mecanismo de democracia participativa, que dá aos cidadãos o poder de
decidirem como devem ser investidas verbas dos orçamentos públicos,
permitindo aos cidadãos apresentar propostas e determinar, através de
votação pública, os projetos vencedores.
Em 2023, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação
financeira de €20.000, sendo que cada proposta não pode exceder os
€10.000, e terá como área temática o “Ambiente e os Recursos
Energéticos”.
Podem participar no OPMM todos os cidadãos com idade igual ou
superior a 16 anos, que, comprovadamente sejam naturais, residam,
estudem ou trabalhem no concelho de Moura.
Podem participar cidadãos a título individual ou em representação de
um grupo informal, de estabelecimentos de ensino ou do movimento
associativo.
As propostas podem ser apresentadas de duas formas: presencialmente,
com entrega de formulário de candidatura, nas Assembleias
Participativas, entre os dias 2 e 13 de outubro; on-line, através do
portal https://op.cm-moura.pt, mediante registo prévio, entre os dias 15
de setembro e 13 de outubro.