São dez os projetos candidatos ao Orçamento Participativo do
Município de Moura 2024 que tem este ano a temática “Inovação
Tecnológica, Modernização e Simplificação Administrativa”.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa da Câmara
Municipal de Moura. Trata-se de um mecanismo de democracia
participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser
investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar
propostas e determinar, através de votação pública, os projetos
vencedores.
Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação
financeira de €20.000, sendo que cada proposta não pode exceder os
€5.000 incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em vigor.
O Orçamento Participativo passa por várias fases – a apresentação de
propostas, que decorreu entre os dias 16 de setembro e 14 de outubro e
na qual se apresentaram dez projetos; até 29 de novembro a divulgação
dos Projetos Finalistas; de 2 a 22 de dezembro, a votação dos Projetos e
até 30 de dezembro a apresentação dos resultados.