O Orçamento Participativo do Município de Moura 2024 que tem este ano
a temática “Inovação Tecnológica, Modernização e Simplificação
Administrativa”, entra em fase de votação a partir de hoje, 2 de
dezembro.
São 10 as propostas em votação, nomeadamente, Design+; Sala do
Conhecimento; Sede Social – Moura Padel – Clube de Ténis de Moura;
Inovação para TODOS!; Inovar o Processo de Gestão Organizacional na
resposta a emergências Incêndios, Acidentes, Transporte de Doentes;
Inovação e Modernização do Ateneu Mourense; Conectar & Recordar;
Projeto Visão no Futuro; Modernizar para melhor Cuidar e Modernização do
Ensino da Música + Arquivo Digital.
O processo de votação decorre até 22 de dezembro por via eletrónica
no portal http://op.cm-moura.pt (mediante registo prévio), através do
envio de SMS para o número 4902 (OPMM p[n.º da proposta] [n.º do CC]
[data de nascimento] aceito) e em locais previstos para votação
presencial, nomeadamente nas juntas de freguesia.
O Orçamento Participativo de Moura (OPMM) é uma iniciativa da Câmara
Municipal de Moura. Trata-se de um mecanismo de democracia
participativo, que dá aos cidadãos o poder de decidirem como devem ser
investidas verbas dos orçamentos públicos, permitindo-lhes apresentar
propostas e determinar, através de votação pública, os projetos
vencedores.
Em 2024, o Orçamento Participativo de Moura contará com uma dotação
financeira de €20.000, sendo que cada proposta não pode exceder os
€5.000 incluindo nesse valor o IVA à taxa legal em vigor.